Nutri Ventures Corporation, S.A.
O presente documento regula a utilização do sítio de Internet http://www.nutriventurescorporation.com/ e respectivas subpáginas (doravante, o “Sítio de Internet”), disponibilizado pela NUTRI VENTURES CORPORATION – NVC, S.A. (doravante, a “NVC”), Pessoa Colectiva n.º 509667694, registada sob o mesmo número na Conservatória de Registo Comercial do Porto, com sede na Avenida da Boavista n.º 3523 – 5º Piso, Sala 508, 4100-139 Porto, com um capital social de 1.677.969,00€ (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove Euros).
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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
No presente documento, são descritos os Termos e Condições de Uso do Sítio de Internet e a sua Política de Privacidade, explicando-se a forma como são tratados os dados pessoais recolhidos, designadamente, os dados tratados, a sua utilização, a sua transmissão a terceiros, as medidas de segurança aplicadas para proteger os dados pessoais e as formas de entrar com a NVC para exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição ao uso dos dados pessoais tratados.
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PROTECÇÃO DE DADOS
A NVC procede ao tratamento de dados pessoais do Utilizador, neste caso o endereço de correio electrónico (“os Dados”) em estrito cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Dessoais ou "LPDP") e demais disposições legais aplicáveis.
A NVC não transmite os seus Dados a terceiros.
A NVC adopta todas as medidas de índole legal, técnica e organizativa, necessárias para salvaguardar os Dados de intromissões ilegítimas e acessos não autorizados de terceiros. Contudo, o Utilizador reconhece que nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura, pelo que a NVC não pode garantir a segurança de quaisquer Dados que nos sejam enviados através da Internet. Apesar da NVC se comprometer a proteger os Dados, o Utilizador deverá também tomar todas as medidas que possam ser necessárias para tal.
O Utilizador poderá aceder aos seus dados pessoais e pedir a sua actualização ou eliminação, nos termos da lei, dirigindo um pedido a Nutri Ventures Corporation, NVC S.A., Avenida Boavista, 3523 – 5º piso, Sala 508, 4100-139 Porto, ou, através do endereço de correio electrónico web@nutri-ventures.com. Através dos mesmos contactos, poderá, ainda, esclarecer quaisquer dúvidas relativamente à forma como recolhemos, armazenamos e utilizamos os Dados.
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PUBLICIDADE E COMÉRCIO ELECTRÓNICO
O Sítio de Internet pode conter ligações para outras páginas, sem que daí decorra qualquer promoção ou recomendação para essas páginas por parte da NVC. A NVC não se responsabiliza pelos conteúdos, actividades ou afirmações lá contidas e, em particular, pelas operações de comércio electrónico que possam surgir por causa da Sítio de Internet.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação expressa em contrário, a NVC é a titular ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Sítio de Internet e respectivo conteúdo. Todos os direitos são reservados à NVC.
A NVC concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do Sítio de Internet para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
A informação contida no Sítio de Internet é de carácter meramente informativo, sendo o seu objectivo único a disponibilização de informações gerais sobre as actividades da NVC e associados, sem constituir fonte de referência ou consulta.
A NVC não garante que o funcionamento da Sítio de Internet esteja sempre livre de interrupções ou demoras nem assegura que a totalidade da informação contida seja exacta, precisa ou suficiente.
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Nos termos máximos permitidos por lei, a NVC exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do Sítio de Internet.
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ALTERAÇÕES
A NVC reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, quer por opção própria, quer por determinação legal.
O Utilizador compromete-se a consultar os presentes Termos e Condições de Uso periodicamente.
O Utilizador reconhece que, cada vez que acede ao Sítio de Internet, poderão aplicar-se Termos e Condições de Uso diferentes dos vigentes aquando do seu último acesso. A utilização do serviço constitui a aceitação dos Termos e Condições em vigor nesse momento, iniciando-se a sua produção de efeitos com a publicação efectiva da alteração no Sítio de Internet.
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LEI E JURISDIÇÃO
Os presentes Termos e Condições são governados de acordo com a lei Portuguesa.
Todos os litígios resultantes ou relacionados com os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos à competência exclusiva dos Tribunais Portugueses.
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INFORMAÇÃO LEGAL E CONTACTO
Titular do domínio: NUTRI VENTURES CORPORATION – NVC, S.A., Pessoa Colectiva n.º 509667694, registada sob o mesmo número na Conservatória de Registo Comercial do Porto, com sede na Avenida da Boavista n.º 3523 – 5º Piso, Sala 508, 4100-139 Porto
Telefone: +351 21 782 44 00
Endereço de correio electrónico: mail@nutri-ventures.com
ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 21 de Maio de 2014.